Política de privacidade do site

Seção 1 - Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site http://www.brotaprafora.com.br e das páginas de download de materiais digitais do Brota pra Fora, hospedadas no sistema Mailchimp, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site http://www.brotaprafora.com.br e das páginas de download de materiais digitais do Brota pra Fora, hospedadas no sistema Mailchimp, serviço oferecido pela empresa Janaína Villa Marin, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 39.748.493/0001-88, situada na Rua Manuel Ribeiro, 167, Vila Vitória, Santo André/SP.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 2 - Como são recolhidos os dados gerais do visitante, quais são eles e para que são utilizados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:

Quando o visitante preenche os dados dos formulários de contato e/ou o campo de cadastro da newsletter: esses dados são de identificação básicos, como e-mail, primeiro nome, telefone e celular. A partir deles, poderemos entrar em contato conforme solicitado e enviar periodicamente e-mails de divulgação.
Quando o visitante acessa uma página de download de materiais digitais do Brota pra Fora, criadas e hospedadas pelo Mailchimp: esses dados são de identificação básicos, como e-mail, primeiro nome e cidade. A partir deles, será enviado o material solicitados e poderemos enviar periodicamente e-mails de divulgação.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Seção 3 - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Seção 4 - Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo.

Seção 5 - Compartilhamento dos dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Seção 6 - Os dados pessoais armazenados serão transferidos à terceiros?

Os dados pessoais não podem ser compartilhados com terceiros.

Seção 7 - Cookies ou dados de navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O visitante da plataforma http://www.brotaprafora.com.br e das páginas de download de materiais digitais do Brota pra Fora, hospedadas no sistema Mailchimp, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Seção 8 - Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao preencher o formulário de contato, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@janainamarin.com.br.

Seção 9 - Alterações da Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Seção 10 - Jurisdição para resolução de conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Santo André/SP.